Catagon: 2009

sábado, 7 de novembro de 2009

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

Fonte: ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística

(tradução livre)

Distribuição de Renda

Fonte: ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística (tradução livre)

Distruibuição de Renda da população por nível de escolaridade ( em euro )

	*POR LAR*	*POR PESSOA*
Primário completo	20.844	8.355
Ensino Fundamental I Completo	26.102	9.423
Ensino Fumdamental II completo	28.992	10.099
Ensino Superior Completo	35.704	12.940

Fonte: ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística (tradução livre)

(2002)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Distribuição Étinica da População

Fonte : ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística (tradução livre)

( 2003 )

Fonte : ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística (tradução livre)

( 2003 )

Número de Imigrantes dos principais continentes de procedência

Continente	*Referente número de moradores em Catagon*
Ámerica	269.867
África	266.542
Europa	232.159
Ásia	91.408
Oceania	319

Fonte : ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística (tradução livre)

( 2003 )

PEA – População Economicamente Ativa

Fonte : ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística

(tradução livre)

Fonte : ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística

(tradução livre)

No ano de 2004, o PIB – Produto Inter Bruto; catagonense fechou em torno de 47 milhões de euro. Entre as pequenas e médias empresas que contribuem para o PIB catagonense, estão: La Caixa ( banco), Repsol YPF ( refinaria de petróleo) , Grupo Agbar (tratamento e distribuição de água) , Abertis (telecomunicações) e gasNatural (distribuição de gás natural) .

A taxa de crescimento do PIB catagonenses , de acordo com o ICPE – Instituto Catagonense de Pesquisa e Estatística, tradução livre- varios dos últimos 11 abis de acordo com a tabela a seguir:

*ANO*	*PIB ( % )*
1997	3,9
1998	4,5
1999	4,7
2000	5,0
2001	3,6
2002	2,7
2003	3,0
2004	3,2
2005	3,5
2006	3,8
2007	3,4
2008	3,3

Segue um gráfico comparativo entre o crescimento do PIB per capito de Catagon em relação aos demais países da União Européia.

Pirâmide Etária

Fonte: ICPE – Institudo Catagonense de Pesquisa e Estatísitca (tradução livre)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Pirâmide Etária

Pirâmide etária de Catagon do censo de 2006

Batalha da Independência

A Batalha da Independência ocorreu em na cidade de Madrid em 20 de abril de 1939, e foi a batalha antecessora e essencial a formação de Catagon.

A Frente Popular, na noite madrugada do dia 19 para o dia 20 de abril, se instalou à frente do Palácio Real de Madrid, sob a ameaça de atacá-lo caso não houvesse a independência da republica esquerdista.

O exército espanhol fora chamado para combater a ofensiva, ocasionando milhões de mortes de ambos os lados. Porém a decisão fora imposta a partir da entrada de um grupo de 10 revolucionários, que, ao fim da tarde do dia 20, isolaram o Gen. Franco no Salão dos Espelhos, impondo-o a declaração da independência do Estado de Catagon.

Princípios Anarquistas

A princípio, o anarquismo é um conjunto de idéias libertárias que se desenvolveu desde que o homem comum foi submetido a outro homem que por algum motivo se achou superior e apto a subordiná-lo.

O anarquismo é geralmente identificado como caos, sem organização, pois defende a abolição de qualquer tipo de governo formal. Porém, esse conceito é errôneo. A palavra anarquismo vem do grego anarchon, em que o prefixo ‘an’ significa governante, e ‘archon’, significa sem. Ou seja, anarquismo significa ao pé da letra "semgovernante".

Analisando a fundo, a idéia defendida pelo anarquismo é de que o governo é violento, nocivo, e desnecessário, se considerarmos que toda a população pode se organizar e sobreviver em harmonia e paz, fundamentada na cooperação e aceitação por parte da comunidade. Esse princípio se baseia nas idéias dos pensadores anarquistas: “o homem é um ser que por natureza é capaz de viver em paz com seus semelhantes, mas órgãos governamentais acabam inibindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade”.

Com isso, é compreensível que uma sociedade anarquista não é totalmente desorganizada, como alguns pensam, mas é uma sociedade estruturada, baseada no instinto natural do homem. Ou seja, ela depende da autodisciplina e cooperação voluntária, e não uma decisão hierárquica. Assim, os anarquistas se colocam contrários a formação de partidos políticos, pois de certa forma, eles acabam com a liberdade de ação, impondo algum poder sobre a população.

Os anarquistas de todo o mundo defendem uma idéia em comum: a liberdade e a igualdade só serão conquistadas com o fim do capitalismo e do Estado que o defende. O anarquismo considerava, assim como o socialismo, que a propriedade privada era o principal problema da sociedade, pois foi criada para atender à necessidade de uma minoria, classe dominadora e exploradora e não ao resto da sociedade.

A socialização da propriedade, apenas, não seria a solução, pois acabar com a propriedade privada sem acabar com o governo burocrático só faria com que se criasse uma classe privilegiada em sua própria preservação. Todas as formas de governo acabam usando de determinada doutrina para beneficiar a classe governante. Para isso, usam da repressão policial ou militar para impor a sua vontade diante do povo, e, as leis, de um modo geral, são decretadas pelos poderosos, em seu benefício.

O que os anarquistas defendem, portanto é que somente eliminando o Estado e a propriedade privada é que o homem será totalmente livre, para desenvolver seu potencial ao máximo. Em uma sociedade anarquista as leis e a violência serão desnecessárias, pois os homens livres serão capazes de cooperar para o bem da comunidade.

Segunda Guerra Mundial

Em 1º de Abril de 1939 a Guerra Civil Espanhola termina e o general Francisco Franco torna-se chefe de estado do novo regime na Espanha. Enquanto isso, o país recém, formado, Catagon, se recupera lentamente dos resquícios da guerra e vai se constituindo. Após meio ano do final da guerra civil, apenas, Hitler desencadeia a ofensiva sobre a Polônia, que culminará no início da Segunda Guerra Mundial.

Frente a essa situação, Franco, que estava sob o governo de um país arruinado, tem três opções: pode se unir aos Aliados e ser inimigo da Alemanha e da Itália pode se colocar do lado do Eixo, a favor desses países, ou ser neutro. Ele não poderia ficar contra as nações fascistas, pois teve apoio delas durante a Guerra civil, porém não poderia ser inimigo dos Aliados, por estar rodeado pelos franceses, e ter a Grã Bretanha como poderosa frota, que poderia impor um bloqueio sobre a Espanha. Além disso, a situação econômica do país estava ruim e, portanto haveria a necessidade de suprimentos da Inglaterra e dos Estados Unidos, o que descontentaria a Alemanha e a Itália.

Franco, diante dessa situação, optou pela neutralidade na guerra. Na verdade, o ditador tinha uma simpatia maior pelos fascistas, e com o medo de Hitler invadir a Espanha (como estava planejando invadir a Península Ibérica, para ter controle sobre as Ilhas Canárias, devido sua posição estratégica), Franco concede um apoio a Alemanha. A Espanha criou um grupo de voluntários dispostos a lutar no bando alemão, quando se iniciou a invasão sobre a Rússia. Esse grupo foi chamado de “Divisão Azul”. Em resposta a essa atitude, os anarquistas, comunistas e antifascistas de Catagon, com apoio de outros voluntários de outros países, formaram o chamado “front oriental”, que foi lutar na Batalha de Stalingrado, contra os fascistas.

Com o desenrolar da guerra, o ditador Franco decidiu implantar uma barreira de proteção nas fronteiras, para proteger contra possíveis ataques. A princípio, o exército foi colocado no sul do país em caso de um ataque dos Aliados. Em acordo com o ditador Franco, Catagon resolveu estabelecer uma defesa ao longo das montanhas dos Pirineus, na fronteira com a França, assim impediria o ataque dos Aliados também vindo do Norte.

Além de se proteger, Catagon também serviu como refúgio para os perseguidos dos nazistas, em especial, os judeus, porque a fronteira com a França teve de ser paralisada, pois os diplomáticos planejaram em fazer uma rota pela Espanha, para um campo de concentração, o que fracassou, por falta de apoio francês e britânico. Assim, milhares de judeus cruzaram a fronteira e foram para Catagon, ou seguiram para a Espanha para procurar refúgio. Pouco depois, Catagon concedeu cidadania aos judeus fugitivos da Grécia, Hungria, Bulgária e Romênia. A Espanha, por sua vez, permitiu a transição de 25 a 30 mil refugiados a Portugal. Aproximadamente, 5 mil judeus na Europa se beneficiaram com a proteção da Espanha e de Catagon.

No final da Guerra, o exército de Franco retirou-se do sul da Espanha, e Catagon vibrou a vitória do Eixo sobre os Aliados.

Guerra Fria

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma maior proximidade entre o bloco socialista e Catagon devido a seus trabalhos conjuntos no chamado “front oriental” ( ver : "Segunda Guerra Mundial").

Durante os anos inicias da Guerra Fria, Catagon se retoma a seus problemas internos devido a sua recente formação legal, e precisa estabelecer seus aspectos políticos-sociais (vide : "Organização Político-Social" ).

Até que no ano de 1957, no mandato de Carmen Consuelo, Catagon assina o Tratado de Varsóvia, se tornando a República Autônoma de Catagon.

[ Letra em Portugûes (1944)

A Grande Mãe-Rússia consolidou para sempre
A união indestrutível das repúblicas livres.
Viva a criada pela vontade dos povos,
Única, poderosa União Soviética!

REFRÃO: Glória à nossa Pátria livre,
Sólido esteio da amizade dos povos!
Que a bandeira soviética, bandeira popular,
Prossiga de vitória em vitória!

Através das tempestades brilhou-nos o sol da liberdade,
E o grande Lenin iluminou-nos o caminho,
Stálin educou-nos à dedicação ao povo,
Inspirou-nos ao trabalho e às façanhas!

(REFRÃO)

Formamos o nosso exército nas batalhas,
Varreremos os infames inimigos do caminho!
Nas batalhas, decidimos o destino das gerações,
Levaremos nossa Pátria para a glória!

(REFRÃO) ]

O tratado estabelecia o alinhamento dos países membros, a princípio com a finalidade de autoproteção, mas com o tempo o acordo não estabeleceu nenhum tipo de compromisso de ajuda mútua em caso de violências militares. Entre a URSS– União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e seus estados-satélites, como eram chamados esses países, firmam-se laços de dependência econômica. A URSS utiliza o poder militar do Pacto de Varsóvia e reprime revoltas internas contrárias à presença soviética nos integrantes do bloco, como na Polônia e na Hungria, em 1956, e na Tchecoslováquia, na chamada Primavera de Praga, em 1968, sendo que dos 650 militares provenientes dos exércitos da União Soviética e outros aliados que invadiram Praga, 5% deles eram catagenenses.

Com relação à corrida espacial, Catagonesteve influente economicamente, além de ter entre a missão Vostok VI um físico catagenese ,Toledo Ramirez. Esta missão, que foi conjunta com a Vostok V, levou a primeira mulher ao espaço, Valentina Tereshkova,em 19 de junho de 1963. Um dos objetivos da missão conjunta era comparar os efeitos do vôo espacial nos organismos do homem e da mulher.

Assim, como posteriormente aconteceria com toda a URSS , no final da década de 80, Catagon começava a sofrer por mais uma crise econômica, devido aos gastos com a Guerra Fria, não podendo mais conservar o pleno bem estar social de sua população. No ano de 1982, a vizinha Espanha se une à OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, aumentando a influência norteamericana aos arredores da nação catagenense. Assim, no mesmo ano, Catagon se retira do Tratato de Varsóvia, e se une à OTAN, para evitar possíveis ataques da ex-aliada, sendo até hoje integrante.

Mujeres Libres

A organização Mujeres Libres surgiu pela iniciativa de três anarquistas – a médica pediatra Amparo Poch y Gascón (1902"1968), a advogada Mercedes Comaposada (1901"1994) e a poetisa Lucía Sanchez Saornil (1895"1970), todas militantes da Confederação Nacional do Trabalho - CNT, também de orientação libertária. Formada em Abril de 1936, poucos meses antes da eclosão da Guerra Civil , como da revolução social, que explode concomitantemente , a organização Mujeres Libres propôs-se lutar pela emancipação das mulheres espanholas, vítimas da ignorância, da opressão do Estado e da Igreja e , não raro, de suas próprias famílias. Como afirmava Lucía Sanchez Saoril: " Propus-me abrir para as mukheres as perspectivas de nossa revolução, oferecendo-lhe elementos para que forme uma mentalidade livre,capaz de discernir por si mesma o falso do verdadeiro, o político do social. Porque creio que mais urgente que estar organizada em sindicatos, - sem que desdenhe esse trabalho-, é pô-la em condições de compreender a necessidade desta organização."

Como anarquistas, rejeitavam qualquer forma de colocação de mulheres a posições secundárias da sociedade. " Nós não estamos lutando contra os homens. Nós não queremos substituir a hierarquia machista por uma feminista. É necessário trabalho, luta, união porque se não fizermos isso, nunca teremos uma revolução social. Mas nós precisamos de nossa própria organização para lutarmos por nossos interesses."

Elas diziam: " Nós estamos atentas sobre os precedentes de organizações feministas e partidos políticos.. nós não podemos segui-los. Não podemos separar os problemas das mulheres dos problemas sociais. [...] As nossas intenções são muito abrangetes: servir uma doutrina, não um partido, dar força as mulheres para torná-las indivíduos capazes de contribuir para a estrutra de uma sociedade futura, indivíduos com auto-determinação, não conseguindo cegamente os ditadores de qualquer organização".

Tiveram duas pontas estratégicas, a capacitação e a captação. Muitos trabalhadores espanhóis e camponeses eram analfabetos. Em respostas, as Mujeres Libres organizaram programas de alfabetização , classes de orientação técnica e estudos sociais. Entre 600 e 800 mulheres participaram dessas aulas a cada dia em Barcelona em Dezembro de 1938.

Propagandas foram divulgas via radio, bibliotecas e cartazes. Uma membra, Pepita, descreveu sua experiências em uma viagem de divulgação: " Nós chamávamos as mulheres e explicávamos à elas que haviam um buracao na sociedade onde deveria ser lugar das mulheres, que as mulheres não podem perder sua independência , mas a mulheres podem ser mães e ativistas ao mesmo tempo. Jóvens comentavam comigo: ' Isso é interessante. O que vocês está falando eu nunca tinha ouvido antes. É algo que a gente já sentiu, mas ñunca nos demos conta.' O que mais chamava a atenção delas era o poder que o homem exercia sobre as mulheres. Havia sempre um tumulto quando você dizia a elas 'Não podemos permitir que os homens pensem que eles são superiores às mulheres, que eles têm direito de nos comandar.' Acho que as mulheres estavam ansiosas por essa chamada".

As Mujeres Libres providenciavam um exemplo de vários aspectos da teoria anarquista. Primeiramente, elas entendiam que o coletivo só é forte quando todos os indivíduos também são. Para construierem um movimento anarquista forte, elas encorajavam e davam suporte às mulheres para se doarem com todo potencial. De maioria, as membras tinham entre 13 e 14 anos quando a revolução começou. Assim , descubriam que tinha a capacidade de enfrentar a tarefa de construir um novo mundo.

Secundariamente, elas compreendiam a importancia da ação direta e por parte delas, ambas para formar revolucionárias e a revolução. Elas não faziam distinções artificiais entre propaganda e organização, entre idéias. Suas idéias eram formadas a partir de suas experiências durante a luta.

Finalmente , elas mostraram que nunca foram escritas em pedras para sempre implementadas quando chegasse o momento certo. Suas ideias cresceram e se desenvolveram, mudaram e se tormaram influentes.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Código Penal

De acordo com o código penal catagonês, as penas são definidas de acordo com a gravidade do crime. Como pena máxima é decretada prisão perpétua, não havendo pena de morte.

Falsificação de identidade:A este tipo de crime está sujeita a perda de direitos do cidadão determinados pelos poderes públicos e a proibição de sair do país por 5 anos.

Roubos e Furtos à mão armada:A estes tipos de crime está sujeita a sentença de 6 meses a 1 ano de cadeia (não havendo pagamento de fiança), e após cumprida a pena, o meliante deve trabalhar em um cargo público determinado pelo juíz por no mínimo 1 ano. Se o meliante recusar-se a trabalhar, será preso e cumprirá o dobro da pena anterior.

Invasão de propriedade privada:A este tipo de crime está sujeito o pagamento de multa ao proprietário da residência, equivalente a 10% do valor da moradia. Além disso, se houver o caso de furto de objetos da moradia o meliante ficará sujeito a pagar ao proprietário uma quantia equivalente ao valor dos objetos.

Invasão de entidades públicas:O meliante está sujeito à prestação de serviços a comunidade e pagamento de multa determinados pelos poderes públicos municipais.

Sequestro:A este tipo de crime está sujeita a sentença de 5 a 7anos de prisão e o meliante não terá direito a pagar fiança. Em caso de violação da integridade física da vítima, a sentença será dobrada.

Crimes Hediondos:Para qualquer tipo de crime que envolva violação da integridade física de um cidadão, estará sujeita sentença de 20 a 30 anos de prisção. No caso de latrocínio ou homicídeo culposo, o meliante será sujeito à prisão perpétua.

*Casos especiais: em caso de crimes cometidos por pessoas com distúrbios mentais a pena será reduzida de acordo com a determinação do juíz, e o meliante será enviado ao Centro de Saúde Mental de seu município, e ficará sob tratamento.

Desemprego

Todos os cidadãos têm o dever de trabalhar e o direito ao trabalho, à livre escolha de profissão e à uma remuneração suficiente para satisfazer suas necessidades e de sua família, sem que em nenhum caso possa haver dicriminação entre sexos.

É dever do governo auxiliar os cidadãos desempregados e mantê-los empregados e vivendo dignamente. O órgão responsável por isso é o Cidadão Trabalhador, regularizado por lei. O cidadão desempregado deve consultar o Cidadão Trabalhador e responder um formulário socioeconômico. Baseado na sua renda mensal e no seu salário do emprego anterior, o cidadão receberá do governo um auxílio financeiro equivalente para cobrir os principais gastos mensais, até que ele arranje outro emprego. O prazo é de um ano, e se após esse prazo o cidadão não conseguir outro emprego, ele será encaminhado pelo Cidadão Trabalhador a uma função pública, até que ele se reestabeleça em um emprego de sua profissão. A cada mês um fiscal do órgão verificará se o cidadão está tentando conseguir outro emprego. Se o cidadão estiver ocioso, vivendo dependente do auxílio financeiro apenas, ele terá o auxílio cortado.

Obtenção de Energia

A matriz energética de Catagon é bem diversificada, com a participação notável de fontes renováveis, como por exemplo a energia eólica. Porém, o país é dependente da importação de combustíveis fósseis como o petróleo para atender suas necessidades energéticas, com sua produção nacional equivalente a aproximadamente 20% do consumo.

O país utiliza-se de gás natural principalmente para a produção de energia elétrica, e importa principalmente de Portugal grande parte do gás consumido. A distribuição do gás é controlada pela Gas Natural SDG, empresa que surgiu em 1991 através da fusão de duas principais empresas do setor de gás, Catalana de Gas e Gas Madrid. Além da distribuição interna, a SDG distribui gás natural para mais de 4,8 milhões de clientes na Espanha.

Catagon têm um pequena quantidade de reservas de petróleo, produzindo apenas 800 barris/dia em 2006, e por isso fica dependente de importações para abastecer seu consumo, que vêm diminuindo nos últimos anos, decorrente do aumento do preço do barril juntamente com o avanço dos investimentos em fontes energéticas renováveis.

Catagon, juntamente com a Espanha, têm a segunda maior produção de energia eólica do mundo, com produção de 9.653 megawatts ao ano, perdendo apenas para a Alemanha, com 17.743 megawatts ao ano.

A energia eólica têm relação com o aquecimento da superfície terrestre, pois o aquecimento desigual da superfície terrestre pela radiação solar é a que causa o movimento do ar. Por isso a velocidade dos ventos não é igual e isto se reflete nas mudanças na produção de energia. Por isso, Catagon e Espanha se unem para investir em energia eólica em detrimento de outras fontes de energia que agravam o aquecimento global. Para estes países esta energia não apenas lhes permitem afastar-se um pouco da dependência da importação de petróleo como também gera postos de trabalho e negócios.

Outro tipo de energia que está sendo investida é a energia proveniente de resíduos e biomassa, o que pode contribuir significativamente para a produção de energia limpa e representar em dez anos 8% do consumo total de energia no país. O que já está sendo feito atualmente é a reciclagem química de plásticos provenientes de resíduos da produção industrial.

A energia solar é outra que se espera estar entre as principais matrizes energéticas de Catagon nos próximos anos. Uma equipe de cientistas europeus criaram o projeto FULLSPECTRUM, que investe na criação de células solares fotovoltaicas compostas por diferentes materiasi que permitem converter 39,7% da energia solar em eletricidade, contra 17% que os painéis convencionais produzem. O problema é o custo elevado da produção dos painéis. Para isso, 19 países europeus, incluindo Catagon, vêm investindo cerca de mais de 100 milhões de euros em pesquisa na área da energia fotovoltaica desde 2002.

Sistema Educacional

Objetivos:

O sistema educacional catagonês visa formar um cidadão com visão crítica e consciência social, para que se preocupe com as questões de sua nação e do mundo, e ajude no desenvolvimento do país.

Disciplina:

A disciplina é liberal, baseada nos princípios anarquistas, defendendo a liberdade do cidadão como forma de aprender a ser responsável e consiente. A educação se baseia sempre no bem coletivo. A relação entre professor e aluno deve ser de respeito mútuo. O aluno é livre para fazer perguntas e comentários sobre a fala do professor em aula, mas deve saber o momento certo de falar. O aluno é livre para sair de sala de aula a qualquer momento ou deixar a escola se não quiser assistir à aula. A escola não se responsabilizará pelo aluno, ela fará o aluno a responsabilizar-se por si mesmo.

Matérias lecionadas:

As matérias que devem ser lecionadas até o final do período escolar são: Matemáticas(Álgebra,Geometria,Estatísica), História geral e História catagonense, Geografia geral e catagonense, Ciências Naturais(física, química, biologia), Sociologia, Economia, Noções de Política, Serviços à Comunidade, Espanhol, Inglês, Dialetos regionais (opcional), Artes e Eduação Física.

A educação do país é dividido em :

-Pré escola (até complentar 6 anos de idade)
-Ensino fundamental (9 anos)
-Ensino Médio (3 anos)
-Curso superior (duração depende do curso)
-Pós graduação (Mestrado e Doutorado)

No período da pré escola são lecionados os principios básicos da lingua fundamentar as bases da comunicação.

No período do ensino fundamental entra-se em um sistema onde crianças são avaliadas de acordo com as matérias que lhe são dadas, como: história geral, geografia geral, matematica, etc. Para os alunos passarem para de ano sucessivamente deve alcançar a uma média de nota no ano todo, que no caso seria 21.

No ensino médio, os assunto iniciados no ensino fundamental são aprofundados . Há matérias que preparam os alunos para o mercado de trabalho, como: economia, sociologia, aulas sobre como trabalhar em grupo, entre outras. No final do 3º período do ensino médio os alunos devem se preparar para um exame para passar para a próxima fase do sistema de educação, que seria o curso superior.

No curso superior, os alunos têm o direito de escolher a profissão que querem seguir de acordo com seus interesses. Há no país as chamadas faculdades, nas quais os alunos se aprofundam nas matérias que serão úteis ao longo de sua profissão escolhida. Cada faculdade tem os cursos em que o aluno poderá escolher. Há no país faculdades em que o governo financia, as chamadas faculdades públicas, e há outras que o aluno deverá pagar uma certa taxa para estudar nela, são chamadas de particulares.

Meio ambiente

Todos os cidadãos têm o direito de desfrutar de um meio ambiente adequado para viver uma vida digna e saudável, e portanto têm o dever de conservá-lo.

Os poderes públicos são responsáveis por fornecer uma rede de coleta de lixo e esgoto, assim como uma rede de saneamento básico para toda a população. Além disso os poderes públicos assegurama utilização racional dos recursos naturais a fim de proteger e melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente. Para isso, há uma legislação para os cidadãos e empresas privadas no uso de recursos e poluição do meio.

Para os cidadãos, sem forem vistos poluindo ou degradando algum habitat, serão punidos com pena de multa de 100 a 500 euros, dependendo da área de degradação. Se o cidadão já tive-lo feito antes, deverá prestar serviços a organizações ambientalistas por 6 meses.

Para empresas, haverá um limite estipulado por lei para emissão de gases poluentes na atmosfera e dejetos em águas. Haverá também um limite de área de desmatamento para instalação de fábricas. Se a empresa infringir um desses limites, pagará uma multa equivalente a 10% do valor das ações da empresa. Se a empresa tiver de pagar a multa 3 vezes, a empresa será fechada até que regularize as políticas ambientais estipuladas por lei.

Cultura

O país sofre grandes influências Espanholas, por isso, suas culturas são muito parecidas. Como principais expressões artísticas, há na música e na dança, o Flamenco que, originalmente, consistia apenas de canto, e atualmente é acompanhada por outros instrumentos como cajón e castanholas e pela dança. É muito comum ver apresentações livres de flamenco em praças, todas as horas do dia, mas principalmente no período da noite. Há também a sardana, dança de roda tradicional, em que as pessoas fazem um círculo e acompanham uma pequena oruestra de instrumentos populares (las coblas).

Destaca-se em artes plásticas, o pintor catalão Salvador Dalí, nascido em 1904. Foi morar em Madrid em 1921 e voltou para Catalunya em 1938, na transiçao de Catalunya/Aragon para Catagon. Permaneceu em Catagon desde a consolidação do país e veio a falecer 50 anos depois de assinado o tratado com a Espanha. Seu trabalho foi influenciado pelo dadaísmo (marcado principalmente pela atmosfera de confusão e desafio à lógica) e pelo cubismo (tratava as formas da natureza por meio de figuras geométricas), e influenciou muitos artistas atuais. Outro artista que podemos destacar é Pablo Picasso, que permaneceu à parte do movimento de independência da Catalunya durante sua juventude, e por isso, exerce grandes influências na cultura do país.

É comemorado em Catagon, em 23 de abril, o dia de São Jorge, que seria o ‘Valentine’s day’, ou dia dos namorados. Outra prática tradicional de Catagon é o Casteller, que consiste em fazer construções humanas que se assemelham a castelos. Os Castellers são formados em 3 partes: a pinya (base, onde se concentra o maior número de pessoas), o tronc (estrutura vertical de vários pisos com número de pessoas que variam conforme a ‘castelo’) e a pom de dalt (o topo do castelo, geralmente composto por crianças, devido à sua agilidade em chegar em cima).

Drogas

As únicas drogas lícitas no país são o álcool e o cigarro de tabaco, que podem ser comercializados e consumidos apenas por maiores de 18 anos de idade. Se algum menor de idade for visto consumindo ou comprando tais drogas, o vendedor ou fornecedor das drogas será preso e cumprirá prestação de serviços em clínicas de reabilitação durante 6 meses.

Para as drogas ilícitas, a lei é diferenciada:

De acordo com a constituição, o consumo de drogas entorpecentes é descriminalizado, e dependendo da quantidade de posse, há diferentes condutas e penas estabelecidas por lei. Utilizando como exemplo a cocaína, droga mais consumida e traficada no país:

1) Posse de quantidade mínima de droga: Quantidades até 50g de cocaína é considerado de consumo pessoal, e constitui portanto o fato atípico, ou seja, não há pena.

2) Posse de quantidade moderada: Quantidades de 50g a 1Kg de cocaína constituem o tráfico simples, que tem como pena pagamento de multa de 500 euros.

3) Posse de quantidade de notória importância: Quantidades de 1kg a 5 Kg de cocaína constituem tráfico com punição agravada, com multa de mil euros e 3 meses de prisão.

4) Posse de quantidade expressiva: Quantidades acima de 5 kg de cocaína juntamente com a análise de outros fatores configura tráfico qualificado, com pena de 2 a 5 anos de prisão.

O consumo de drogas injetáveis é considerado como problema de saúde pública, supervisionado pelo órgão do governo OSUD (Órgão de Saúde para Usuários de Drogas). Os usuários recebem seringas descartáveis e orientações médicas para injetar.

Os viciados em qualquer tipo de drogas são encaminhados para centros de reabilitação municipais supervisionados pelo OSUD.

Ley del derecho de las especies (1982)

Art. 1º
Todos são iguais perante a lei, sem que haja discriminação por razão de nacionalidade, etnia, religião, opinião ou qualquer outra circunstância pessoal e social.

Art. 2º
É garantida pelos poderes públicos a igualdade entre sexos, sendo proibido qualquer direito exclusivo a um dos sexos ou qualquer tipo de discriminação para com as mulheres.

Art. 3º
Todos têm direito à vida e à integridade física e moral, sem haver de maneira alguma tortura ou pena de morte.

Art. 4º
Todos têm direito à liberdade e à segurança. Ninguém pode ser privado de sua liberdade, a não ser por determinação dos poderes públicos protegidos por lei.

Art. 5º
Todos têm garantia à liberdade ideológica, religiosa e culto de indivíduos e comunidades sem restrições, desde que em suas manifestações se matenha a ordem pública protegida pela lei. Ninguém poderá ser obrigado a declarar sobre sua ideologia, religião ou crenças.

Art. 6º
Todos têm direito à honra, à intimidade pessoal e familiar, e à própria imagem. O domicílio de cada um é inviolável. Ninguém poderá entrar sem ordem judicial.

Art.7º
Todos têm direito a expressar e difundir livremente seus pensamentos, ideias e opiniões, seja oralmente, por escrito ou por qualquer outro meio de reprodução. Está garantida a liberdade de produção literária, artística, científica e técnica.

Art.8º
Todos têm direito à educação. É garantida pelos poderes públicos educação básica gratuita a todos.

Art.9º
Todos têm direito à saúde, que deve ser garantida pelos poderes públicos além de garantir assistência a todos portadores de enfermidades. É garantido um sistema de saúde público gratuito para atender à população.

Art.10º
Todos têm direito a sindicar-se livremente. A liberdade sindical compreende o direito a fundar sindicatos e a filiar-se em organizações sindicais nacionais e internacionais.

Art.11º
É reconhecido o direito à propriedade privada e e à herança. Ninguém poderá ser privado de seus bens e direitos sem uma causa justificada de utilidade pública ou interesse social, conforme o disposto pelas leis.

Art.12º
É garantida pelos poderes públicos o acesso à cultura, a que todos têm direito. É de obrigação dos poderes públicos promover eventos culturais gratuitos para atender à população.

Art.13º
É garantido pelos poderes públicos assegurar a proteção social, econômica e jurídica de todas as famílias. Os pais devem prestar assistência de toda ordem a seus filhos durante sua minoria de idade e nos demais casos em que legalmente proceda. Os poderes públicos devem assegurar a proteção integral das crianças órfãs.

Art.14º
Todos têm direito a disfrutar de uma moradia digna e adequada. Os poderes públicos promoverão as condições necessárias e estabelecerão normas para efetivar este direito, regulando a utilização da terra de acordo com o interesse geral para impedir a especulação.

Hidrografia

A maior parte dos rios de Catagon são afluentes do Ebro, que é o mais caudaloso. Dos rios que tem origem no Pirinéus, destacam-se o Aragão, Gálego e o Cinca, o qual se une ao Segre justo antes de desembocar no Ebro.

Relevo

Apresenta ao norte, um relevo montanhoso, caracterisado pela unidade montanhosa Pirenéus. Destaca-se o Pica d'Estas, de 3.143 metros de altura, sendo o ponto mais elevado. A porção mediterrânea alterna terras baixas ou planas e serras ou cordilheiras. As principais montanhas costeiras são:Montnegre,Tibidabo, Montserrat e Montseny.Esse sistema se estende em todo o litoral. Os principais vales estão situados nas nascentes dos rios. São eles: Ansó (rio Veral), Hecho (rio Aragón Subordán), Canfranc (rio Aragão), Tena (rio Galego) e Broto-Ainsa-Benasque (rios Ara, Cinca e Ésera).

Clima e Vegetação

Apresenta clima mediterrânico na porção do litoral, com altas temperaturas no verão e invernos úmidos. Na porção continental, sua irregular orografia faz que se criem climas muito distintos. Desde o alto da montanha, com gelo perpétuo (glaciares), até zonas desérticas como os Monegros passando pelo clima continental. As temperaturas médias são muito dependentes da altura. As zonas montanhosas próximas ao Pirineus apresentam inverno com temperaturas abaixo de zero e neve abundante e verões menos quentes que no resto da região. No vale do Ebro os invernos são relativamente suaves e as temperaturas no verão podem alcançar os 40 °C.

A vegetação segue as oscilações do relevo e do clima. Existe uma grande variedade. Nas zonas altas pode-se encontrar bosques e prados enquanto que nos vales estão sendo exploradas pelo uso agrícola.